TEA Update Center
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Articles and evidence
MEC forma 1.950 agentes intersetoriais para a educação especial inclusiva
MEC forma 1.950 agentes intersetoriais para a educação especial inclusiva
Em comunicado de 21/10/2026, o MEC informou a formação de 1.950 agentes para articular redes de ensino, saúde e assistência social. A primeira etapa ocorreu em 16/10; a segunda foi programada para datas entre 20 e 30/10. A atuação prevista inclui busca ativa de estudantes fora da escola ou em risco de evasão, articulação de recursos de acessibilidade, participação das famílias e acompanhamento de violações do direito à educação inclusiva. A iniciativa está em implementação: a formação não significa que todas as escolas já receberam novos profissionais. Atualização editorial: 30/10/2026.
Articles and evidence
Crédito Acessibilidade: renovação mantém financiamento de tecnologias assistivas
Crédito Acessibilidade: renovação mantém financiamento de tecnologias assistivas
O MDHC anunciou em 28/10/2026 a renovação da autorização para equalização de juros do Crédito Acessibilidade. A linha financia bens e serviços de tecnologia assistiva previstos na regulamentação, incluindo recursos de comunicação alternativa e dispositivos adaptados para computadores, para pessoas com deficiência com renda de até dez salários mínimos. Famílias interessadas em recursos de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) devem verificar a elegibilidade do produto, do solicitante e as condições no Banco do Brasil ou na Caixa. Atenção: é financiamento sujeito à análise de crédito, com juros e parcelas; não é doação, benefício gratuito ou aprovação automática por diagnóstico de TEA. Atualização editorial: 30/10/2026.
Laws and public policies
Instituído Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência
Instituído Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência
A Portaria Conjunta nº 3, de 20/10/2026, publicada em 26/10 e divulgada pelo MDHC em 27/10, instituiu o Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência. O espaço reunirá governo e dez representantes de organizações da sociedade civil de mulheres com deficiência, selecionadas por chamamento público, para organizar demandas e contribuir com políticas públicas, incluindo enfrentamento da violência, do capacitismo e da discriminação. A pauta também é relevante para mulheres autistas. A criação do Fórum não equivale à abertura imediata de novos serviços: sua instalação e composição dependem dos procedimentos previstos. Atualização editorial: 30/10/2026.
Articles and evidence
São Paulo inaugura primeira sala de regulação sensorial em uma UBS
São Paulo inaugura primeira sala de regulação sensorial em uma UBS
A UBS Jardim Helena, na Zona Leste, passou a contar com ambiente de uso individualizado e temporário para apoiar pessoas com necessidades específicas de processamento sensorial, incluindo pessoas autistas. A sala reúne iluminação ajustável, materiais táteis, equipamentos de movimento e recursos visuais. O uso deve ser solicitado à administração da UBS; crianças e adolescentes precisam estar acompanhados. É um recurso de acessibilidade e autorregulação, não substitui acompanhamento terapêutico. A Prefeitura prevê 200 salas até 2028.
Articles and evidence
Ceará anuncia distribuição de materiais educativos sobre autismo
Ceará anuncia distribuição de materiais educativos sobre autismo
O Governo do Ceará realizou em 16/10 a primeira etapa de entrega de kits didáticos sobre TEA. A iniciativa prevê 36.210 materiais e investimento anunciado de R$ 2,3 milhões. Nesta etapa, 3.621 escolas municipais de 80 municípios devem ser contempladas a partir de 19/10, além de 44 escolas indígenas estaduais. Os kits incluem material para professores e familiares e outro para estudantes. O impacto sobre a aprendizagem ainda precisará ser avaliado.
Articles and evidence
OBEDUC-EI: CAPES divulga resultado preliminar da primeira etapa
OBEDUC-EI: CAPES divulga resultado preliminar da primeira etapa
Atualização editorial de 30/10/2026: a CAPES publicou em 23/10 o resultado preliminar da Etapa 1 do Edital Conjunto nº 5/2026, do Observatório da Educação Especial Inclusiva. O prazo recursal dessa etapa terminou em 28/10; seu resultado final está previsto para 3/11, e o resultado final de todo o processo para 3/12/2026. O programa prevê uma rede de instituições públicas de ensino superior para produzir indicadores, acompanhar políticas e desenvolver pesquisas sobre educação especial inclusiva. O resultado preliminar não conclui a seleção nem comprova resultados educacionais. Histórico: as propostas foram recebidas até 13/10, após reabertura anunciada em 7/10; não se trata de inscrição individual de estudantes.
Articles and evidence
Autismo: estudo de Terapia Ocupacional com cavalos analisa respostas fisiológicas
Autismo: estudo de Terapia Ocupacional com cavalos analisa respostas fisiológicas
Ensaio clínico randomizado publicado em 10/10/2026 acompanhou 72 crianças autistas de 6 a 11 anos designadas para TO em ambiente com cavalos ou clínica durante 10 semanas. O grupo em ambiente com cavalos apresentou maior redução de cortisol ao longo das sessões; outras respostas fisiológicas não diferiram significativamente. Os achados não comprovam superioridade geral da abordagem nem substituição de terapias.
Articles and evidence
Autismo: revisão de 149 ensaios analisa intervenções farmacológicas e não farmacológicas
Autismo: revisão de 149 ensaios analisa intervenções farmacológicas e não farmacológicas
Revisão sistemática e metanálise publicada em 25/05/2026 reuniu 149 ensaios e 9.011 participantes. Intervenções não farmacológicas tiveram efeito médio agregado maior nos desfechos analisados, mas houve heterogeneidade relevante; diferenças de desenho e contexto impedem concluir que uma técnica funcione para todas as pessoas autistas.
Articles and evidence
Primeiro emprego: aprendizagem profissional não tem idade máxima para pessoas com deficiência
Primeiro emprego: aprendizagem profissional não tem idade máxima para pessoas com deficiência
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a aprendizagem profissional abrange adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade. Pessoas autistas são consideradas pessoas com deficiência para efeitos legais. Consulte entidades formadoras habilitadas e verifique requisitos das vagas; isso não garante contratação automática.
Articles and evidence
Emprego apoiado: iniciativa nacional prevê acompanhamento de 700 pessoas com deficiência
Emprego apoiado: iniciativa nacional prevê acompanhamento de 700 pessoas com deficiência
Notícia oficial de 13/08/2026 informa que projeto da Associação Brasileira de Emprego Apoiado apoiado pelo Pronas/PCD beneficia 700 pessoas em etapa inicial. Inclui preparação, qualificação, inserção e apoio à permanência profissional; não é programa exclusivo para autistas ou pessoas com síndrome de Down.
Articles and evidence
Síndrome de Down: jogos com movimento e atenção — estudo de 2026
Síndrome de Down: jogos com movimento e atenção — estudo de 2026
Ensaio randomizado com 23 crianças de 8 a 14 anos comparou exergames e exercícios de dupla tarefa cognitivo-motora. Ambos os grupos tiveram melhorias em algumas medidas de atenção e funções executivas; não houve diferença significativa entre grupos nem melhora significativa de memória. Amostra pequena: resultados não justificam generalizações.
Articles and evidence
Novo conteúdo: instruções verbais na Psicomotricidade com crianças autistas
Novo conteúdo: instruções verbais na Psicomotricidade com crianças autistas
Conteúdo técnico de Daniel de Souza explica como instruções curtas, tempo de processamento, redução de pistas, demonstrações e recursos visuais podem apoiar a participação e a autonomia nas atividades psicomotoras.

Marília inicia entrega de pulseiras com localização para estudantes autistas
A Prefeitura de Marília iniciou a entrega de pulseiras com localizadores a cerca de 600 estudantes autistas de 4 a 12 anos, com necessidades de suporte níveis 2 e 3. A medida reforça a segurança e também exige atenção à autonomia e à proteção dos dados de localização.
Articles and evidence
Acolhe Mais+: SUS oferece atendimento psicológico online para cuidadoras e mulheres em situação de violência
Acolhe Mais+: SUS oferece atendimento psicológico online para cuidadoras e mulheres em situação de violência
O serviço gratuito está disponível em todo o Brasil pelo Meu SUS Digital. Atende mulheres que vivem ou viveram violência e familiares mulheres que cuidam de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. O acesso começa em Miniapps > Acolhe Mais+; após o cadastro, a equipe informa que entra em contato em até 24 horas para o agendamento.
Official guidelines and documents
Ministério da Saúde reforça a Atenção Primária como porta de entrada para cuidado relacionado ao TEA
Ministério da Saúde reforça a Atenção Primária como porta de entrada para cuidado relacionado ao TEA
As páginas oficiais do Ministério da Saúde sobre autismo orientam que a Atenção Primária à Saúde seja a principal porta de entrada do SUS. O M-CHAT-R/F pode ser utilizado entre 16 e 30 meses como instrumento de rastreio, e ações de apoio podem começar mesmo antes da confirmação diagnóstica, conforme a necessidade.
Laws and public policies
Decreto federal atualiza regras sobre profissional de apoio escolar na educação inclusiva
Decreto federal atualiza regras sobre profissional de apoio escolar na educação inclusiva
O Decreto nº 12.686/2025, com redação atualizada pelo Decreto nº 12.773/2025, estabelece que a oferta de profissional de apoio escolar seja avaliada por estudo de caso e independa de diagnóstico, laudo, relatório ou outro documento emitido por profissional de saúde.
Articles and evidence
CDC publica estimativa de 1 em 31 crianças de 8 anos nos locais monitorados pela rede ADDM
CDC publica estimativa de 1 em 31 crianças de 8 anos nos locais monitorados pela rede ADDM
Dados divulgados pelo CDC em 2025 estimam que cerca de 1 em 31 crianças de 8 anos nos 16 locais da rede ADDM foi identificada com autismo em 2022. O próprio CDC ressalta que a estimativa se refere aos locais monitorados e não representa necessariamente toda a população dos Estados Unidos.
Última atualização: 24/08/2026 · Central de Atualizações TEA · Projeto Acolher
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